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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Registro de marca de idioma estrangeiro.
Nome suficientemente distintivo. Recurso especial provido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF do cadastro dos emitentes de cheques sem fundos (CCF). Indenização por danos morais.
Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito do consumidor. Danos morais. Pagamento de débito pendente.
Manutenção indevida do nome do consumidor.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 14:20
Consumidora tem nome excluído do SPC
nome não foi excluído do Serviço de Proteção de Crédito no prazo estipulado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:07
Consumidor tem nome negativado e é indenizado
Ação de indenização por dano moral
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 17:58
Juiz nega troca de nome a transexuais
(15) pedido de R.A.V., 40 anos, para retificação de registro civil a fim de substituir o nome
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 12:40
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:18
Tribunal condena rede de supermercados a indenizar chef de cozinha
Uso indevido do nome em campanha publicitária.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:04
Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização
Divulgação errônea de nome de acusado.
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Blog Publicado em 19 de Julho de 2022 - 12:16
Alteração de nome e sobrenome: novas regras
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Banco mantém negativação de nome de cliente
Ausência de movimentação em conta corrente de cliente não é suficiente para encerrar o contrato de prestação de serviços com o banco, sendo necessário documento formal de rompimento de relação
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 17:00
Homologação determina retirada de nome de cadastro
Câmara ponderou também pela manutenção da multa cominatória como meio de coerção para cumprimento de decisão judicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 10:05
Registro civil. Retificação. Alteração de nome.
Supressão de apelido, outrora incluído por força de decisão judicial, a pedido do próprio titular. Motivo atrelado a circunstância de natureza política.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 18:50
TJ nega pedido para alteração de nome
O autor já havia obtido autorização judicial para mudar o nome quando se candidatou a vereador em
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 18:33
Justiça autoriza mudança de sexo e nome
A magistrada acentuou que compartilha a ideia de que todos devem ter a igual possibilidade de trilhar os seus caminhos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:59
Direito civil. Registro publico. Nome civil.
Retificação do patronímico. Erro de grafia. Pretensão de obtenção de dupla cidadania.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Recurso especial. Nome empresarial. Marca. Proteção.
Marca notoriamente conhecida. Mesmo ramo de atividade.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 13:10
Empresas indenizam por nome no SPC
Segundo os autos, M.R.S. fez uma compra no referido estabelecimento, no dia 6 de março de 2007, e parcelou a conta no cartão de crédito.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
O nome jurídico "Ação Civil Pública"
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.